Acordo de Licença

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site da NilDox, você concorda em cumprir e aceitar os termos deste Acordo de Licença. Se você não concorda com esses termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Concessão de Licença

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Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, softwares e outros materiais, é propriedade intelectual da NilDox ou de seus fornecedores de conteúdo. O uso não autorizado desse conteúdo é proibido e pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas ou outras regulamentações.

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Você concorda em não utilizar este site para qualquer propósito ilegal ou proibido. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações locais, estaduais, nacionais e internacionais enquanto usa o site. O uso indevido ou não autorizado do site pode resultar no término do seu acesso.

5. Limitações de Responsabilidade

A NilDox não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus serviços. Esta limitação de responsabilidade se aplica na extensão máxima permitida por lei.

6. Modificações no Acordo

A NilDox reserva-se o direito de modificar este Acordo de Licença a qualquer momento. As alterações serão efetivadas ao serem publicadas no site, e é sua responsabilidade revisar periodicamente o Acordo. O uso contínuo do site após as alterações indica aceitação dos termos atualizados.

7. Legislação Aplicável

Este Acordo é regido pelas leis de Moçambique. Quaisquer disputas decorrentes deste Acordo serão resolvidas nos tribunais moçambicanos.